Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma OzyGen ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso serviço.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário" ou "Cliente") e a OzyGen ("nós", "nosso" ou "Empresa"), regendo o uso de nossa plataforma de inteligência artificial para marketing de conteúdo.

2. Descrição do Serviço

O OzyGen é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que oferece:

• Integração com Google Analytics, Google Search Console e plataformas de e-commerce
• Análise automatizada de dados de marketing e performance
• Geração de conteúdo otimizado através de inteligência artificial
• Relatórios e insights para otimização de estratégias de marketing
• Ferramentas de automação para produção de conteúdo

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos

Para utilizar nosso serviço, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Possuir capacidade legal para celebrar contratos
• Representar uma empresa ou atuar como profissional autônomo
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

3.2 Conta de Usuário

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
• Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• É responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• Não pode compartilhar sua conta com terceiros não autorizados

4. Planos e Pagamentos

4.1 Planos de Assinatura

• Starter: R$ 297/mês - Para pequenos negócios
• Professional: R$ 597/mês - Para empresas em crescimento
• Enterprise: Valor customizado - Para grandes operações

4.2 Condições de Pagamento

• Pagamentos são processados mensalmente ou anualmente, conforme escolhido
• Cobrança automática no cartão de crédito ou boleto bancário
• Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
• Não há reembolso para períodos já utilizados

4.3 Período de Teste

• Oferecemos 14 dias de teste gratuito para novos usuários
• Acesso completo às funcionalidades durante o período de teste
• Cancelamento pode ser feito a qualquer momento durante o teste
• Cobrança automática após o término do período de teste

5. Uso Aceitável

5.1 Usos Permitidos

• Criação de conteúdo para marketing digital legítimo
• Análise de dados próprios de marketing e e-commerce
• Otimização de estratégias de SEO e marketing de conteúdo
• Automação de processos de criação de conteúdo

5.2 Usos Proibidos

6. Integrações e Dados

6.1 Integrações de Terceiros

• Você deve possuir contas válidas nas plataformas que deseja integrar
• É responsável por manter as autorizações de acesso atualizadas
• Deve cumprir os termos de uso das plataformas integradas
• Não somos responsáveis por mudanças nas APIs de terceiros

6.2 Propriedade dos Dados

• Você mantém a propriedade de todos os seus dados
• Concede-nos licença para processar dados conforme necessário para o serviço
• Podemos usar dados agregados e anonimizados para melhorar o produto
• Você pode exportar seus dados a qualquer momento

7. Propriedade Intelectual

7.1 Conteúdo Gerado

• Você possui os direitos sobre o conteúdo gerado pela plataforma
• É responsável por verificar a originalidade do conteúdo
• Deve respeitar direitos autorais de terceiros
• Não garantimos que o conteúdo gerado seja livre de direitos autorais

7.2 Plataforma OzyGen

• Mantemos todos os direitos sobre nossa plataforma e tecnologia
• Você recebe apenas licença de uso, não propriedade
• Não pode copiar, modificar ou distribuir nossa tecnologia
• Marcas registradas OzyGen são de nossa propriedade exclusiva

8. Disponibilidade e Suporte

8.1 Nível de Serviço

• Buscamos manter 99,5% de disponibilidade mensal
• Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta
• Créditos podem ser aplicados em caso de indisponibilidade prolongada

8.2 Suporte Técnico

• Starter: Suporte por email em horário comercial
• Professional: Suporte prioritário e chat ao vivo
• Enterprise: Suporte dedicado 24/7
• Base de conhecimento e documentação sempre disponíveis

9. Limitações de Responsabilidade

10. Cancelamento e Rescisão

10.1 Cancelamento pelo Cliente

• Pode cancelar a qualquer momento através da plataforma
• Cancelamento efetivo no final do período de cobrança atual
• Acesso mantido até o final do período pago
• Dados podem ser exportados por até 30 dias após cancelamento

10.2 Rescisão pela OzyGen

• Podemos rescindir por violação destes Termos
• Aviso prévio de 30 dias para rescisão sem justa causa
• Rescisão imediata em casos de uso indevido ou fraude
• Reembolso proporcional em caso de rescisão por nossa parte

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou através da plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por mediação ou arbitragem. Caso necessário, o foro competente será o da comarca de São Paulo/SP.

13. Disposições Gerais

• Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor
• Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes
• Não renunciamos a direitos por não exercê-los imediatamente
• Você não pode transferir seus direitos sem nossa autorização

14. Contato